Rosinha vai recorrer para recuperar registro

“Lamentavelmente o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] rasgou a lei, e também foi em sentido contrário à Jurisprudência do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Por essas razões, tenho a mais absoluta certeza de que o TSE [em Brasília], reformará essa decisão, e restabelecerá a sentença proferida na primeira instância pelo competente juiz eleitoral, Felipe Pineli”. A declaração é do advogado da prefeita Rosinha Garotinho (PR), Francisco Pessanha Filho, sobre a decisão dos juízes do TRE que, na tarde desta quinta-feira, acataram parecer do Ministério Público Eleitoral, que questionou o deferimento do registro de candidatura da prefeita.

Indagado sobre sua expectativa em relação ao julgamento do recurso que apresentará no TSE, Francisco Pessanha Filho falou que está tranquilo e explicou o porquê: “O direito está ao lado da prefeita Rosinha. Estou tranquilo em relação a isso, porque o TSE restabelecerá o direito dela, que é mais do que bom, é ótimo e excepcional, tendo em vista a análise do seu direito ante à luz da legislação eleitoral. O julgamento afrontou texto claro de lei e uma decisão do Tribunal Superior, que suspendeu os efeitos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), ou seja, foi um julgamento sem sentido, diametralmente oposto ao entendimento do TSE”, enfatizou o advogado.

Prefeita classifica decisão como absurda

A prefeita Rosinha desabafou e classificou a decisão como absurda. “Essa decisão é política, absurda. Lamentavelmente, o TRE do Rio desconsidera a anulação anteriormente feita pelo TSE e quer entrar para a história com o primeiro Tribunal Eleitoral do Brasil a condenar um político por conceder uma entrevista de rádio. A ação movida contra mim foi motivada por uma entrevista de rádio em junho de 2008, quando eu nem era candidata, mas apenas declarei que aceitaria o desafio de sair do Rio de Janeiro, onde morava com minha família no período que era governadora do Estado, e voltaria para Campos para ser candidata à prefeita, para reconstruir nossa cidade. Este é o crime que cometi. Não tenho contas rejeitadas, nem desviei recursos públicos.

Como meus adversários não conseguem encontrar nada que desabone minha conduta, se valem destes artifícios antidemocráticos para tentar me tirar do governo, que é aprovado por cerca de 80% da população. Mas eu acredito na Justiça, e certamente que o TSE mais uma vez vai decidir que deve prevalecer o julgamento com senso de Justiça”, disse.

Fonte O Diário