Juíza Determina Que Prefeitura De Campos Troque Cor De Semáforos
Cor rosácea usada em postes remete à usada na campanha de Rosinha Garotinho
A juíza da 100ª Zona Eleitoral, Gracia Cristina Moreira do Rosário, notificou a candidata Rosinha Garotinho (PR), a Coligação Campos de Todos Nós e a Prefeitura Municipal de Campos nesta segunda-feira (24/09) para que suspenda a pintura na cor rosácea que cobre parte dos semáforos da cidade. A substituição dos que já foram pintados terão que ser feita em prazo de 48h a partir da data de notificação.
A Empresa Municipal de Transportes (Emut) informou que, com feito de encerrar a polêmica gerada em torno das cores dos semáforos, o órgão já solicitou a pintura dos mesmos.
Segundo despacho da juíza, a cor rosácea denota ilegalidade na conduta, por remeter ao eleitorado, em pleno momento de campanha eleitoral, à cor notória e pública usada à reeleição por Rosinha Garotinho. Tal atitude caracteriza propaganda eleitoral subliminar efetuada em bens públicos.
A decisão tem como base o artigo 10 da Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ao poder de polícia auferido à juíza pela Resolução 792/11 e 797/12 ambos do TSE. A mesma partiu de denúncias que foram confirmadas pela equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral de Campos.
O diretor presidente da Emut, Álvaro Henrique de Souza Oliveira, cita que desde a manhã desta segunda-feira interrompeu a pintura dos pórticos dos semáforos por determinação da prefeita Rosinha Garotinho, com a substituição em seguida pela aplicação da cor branca.
O presidente Álvaro Oliveira diz que protocolou o informe da medida à Justiça Eleitoral, às 14h desta segunda-feira. As providências necessárias para a troca da pintura já estavam sendo adotadas pela Emut quando a Procuradoria informou a decisão por fax às 15h33.
Álvaro Oliveira explica que a Emut considera tecnicamente correta o uso da cor roxo-paixão, da fabricante Coral-Coralit, para o produto de código 078910195592, e que a decisão de suspender sua aplicação foi necessária para evitar a exploração política do fato.
Com a aplicação de três latas de tinta, cerca de 10 dos 121 cruzamentos foram pintados com a cor roxo-paixão, com a equipe de sinalização da Emut. Todos os pórticos devem ser recuperados, após as eleições, dentro do planejamento estabelecido pelo órgão.
Com informações do site Ururau
