Prefeitura de Miracema ganha nova viatura e equipamentos do Governo Estadual

O prefeito Ivany Samel recebeu mais uma viatura zero quilômetro do Governo do Estado. Desta vez, a doação foi feita pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, em solenidade realizada no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, no Rio, no dia 1º de junho. Na oportunidade, o prefeito de Miracema, representando todos os 15 municípios do Noroeste e Norte Fluminenses, assinou o termo de cooperação para a implantação dos respectivos Planos Municipais da Mata Atlântica. Outras prefeituras do interior do Estado também receberam veículos para serem usados em ações de fiscalização ambiental nos municípios.

A entrega marcou o início da Semana do Meio Ambiente, que terá vários eventos para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), e contou também com a participação da presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos. Os carros são do tipo quatro portas, na cor branca, e adesivados com a logomarca do projeto da Secretaria do Ambiente. Foram comprados com recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado (TCFA), num total de R$ 1,6 milhão.

Além dos veículos, foi entregue também um kit com computador, impressora, scanner, notebook, data-show, GPS e máquina fotográfica para os prefeitos ou representantes de municípios das regiões Norte, Noroeste, Serrana, das Baixadas Litorâneas/dos Lagos, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Costa Verde e Metropolitana.

Para a distribuição dos carros, a Secretaria do Ambiente escolheu nesta primeira etapa as 42 prefeituras com quem assinou convênio para assumir a concessão de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno e médio portes e as 15 cidades da Região Noroeste Fluminense, consideradas as mais carentes de recursos e equipamentos para executar o trabalho. Minc garantiu que, em breve, os demais municípios fluminenses serão contemplados.

- Os recursos ajudarão as prefeituras a contratarem mais geólogos, mais engenheiros florestais, enfim, mais gente para fiscalizar e defender o nosso meio ambiente. Esta é uma boa parceria que está ajudando a gente a acabar com os lixões e avançar com o saneamento. Graças a essas parcerias o Estado do Rio é o que mais se desenvolve e o que menos desmata – assegurou o secretário estadual do Ambiente.


A TCFA-RJ é recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao Ibama, mas, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor recolhido passaram a ser pagos diretamente ao Estado.

Plano Municipal da Mata Atlântica

Durante a solenidade,o secretário do Ambiente, a presidente do Inea e o prefeito de Miracema, Ivany Samel, que representou os 15 municípios do Norte e Noroeste fluminenses, assinaram o termo de cooperação para a implantação dos respectivos Planos Municipais da Mata Atlântica.

Pelo termo, a Secretaria fará o repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), para, entre outras medidas, criar nessas regiões novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos e identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental, além de implantar viveiros de espécies nativas de Mata Atlântica, cuja produção será destinada aos reflorestamentos previstos pelo plano de cada município.

- Embora nosso estado seja hoje o que menos desmata, com um índice de desmatamento quase insignificante, queremos não só manter o que temos, mas restaurar parte da antiga cobertura vegetal que tínhamos. E a Região Noroeste especialmente é muito devastada, onde os remanescentes de Mata Atlântica são muito escassos. Então, acreditamos que esta é uma forma de buscar bons resultados onde esta recuperação é mais viável, onde ela é mais importante para a biodiversidade – justificou Marilene Ramos.

Além de Miracema, foram contemplados com o termo, que conta com a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica: Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai. O prefeito de Itaocara, Alcione Correa de Araujo, agradeceu em nome dos colegas mais esta parceria com o Governo do Estado.

- Ambiente é vida e resgatar a Mata Atlântica é muito importante para nossa região. Juntando os nossos esforços, estado e municípios, estaremos garantindo uma qualidade de vida muito melhor para as futuras gerações – concluiu o prefeito miracemense Ivany Samel.

Ascom-PMM