Esclarecimento sobre o programa passe livre Itaocara.
Esclarecimento sobre o programa passe livre Itaocara.
1 - Como está a Lei do passe livre?
A Prefeitura de Itaocara enviou o projeto de Lei para a Câmara de Vereadores e a mesma já a aprovou;
2 – Como está o processo de licitação?
Dia 01 de março, sexta-feira, será lançado o edital para a licitação dos veículos que prestarão o serviço. Serão licitadas vans, micro ônibus e ônibus.
A modalidade de licitação será o Pregão, que tem como prazo mínimo 08 dias úteis. Não havendo nenhum recurso, o pregão será realizado dia 14 ou dia 15 de março. Para agilizar ao máximo, faremos constar no edital que a homologação do pregão seja realizada imediatamente após a sua realização, assim como a assinatura dos contratos das diversas linhas. O pregão será por quilômetro rodado, pois a tomada de preços demonstrou que dessa forma fica mais em conta;
3 - Mas enfim, vai ter 100% e quando vai começar?
Sim, o passe livre vai ser concedido, já está aprovado em Lei. O início da prestação do serviço, ou seja, a efetivação do passe-livre será entre os dias 16 e 20 de março, caso não ocorram recursos sobre a licitação. Caso ocorra, na hipótese mais problemática, o benefício começará no início de abril;
4 – e os 30%?
Na última assembleia dos estudantes com o governo, definimos que se a partir do dia 18/02 o passe livre ainda não estivesse efetivado, o que acabou ocorrendo, os 30% de subsídio que haviam anteriormente seriam mantidos.
Estes 30% se darão da seguinte maneira: os estudantes que já utilizavam o transporte ano passado e todos os estudantes que estão devidamente cadastrados este ano, deverão pagar a quantia total do valor, 100%, direto aos contratantes, como sempre fizeram (em alguns casos são motoristas e em outras empresas) e a Prefeitura irá reembolsar os 30% através de pedidos individuais. O procedimento que cada estudante terá que realizar para receber o reembolso dos 30% será informado e explicado no ato da entrega das carteirinhas estudantis. Já adiantamos que será necessário apresentar documentos que comprovem os pagamentos dos valores.
5 – Quem será atendido nesse começo de benefício?
Os estudantes devidamente cadastrados, que estudam em Pádua, Miracema, Itaperuna, São Fidélis e Campos. Os estudantes que moram em Campos, que vão e voltam só aos finais de semana (integral) também terão direito ao benefício. Conforme definimos por votação em assembleia ainda estamos estudando outros casos de estudantes que moram em municípios mais distantes e vendo a possibilidade de lhes conceder alguma forma de ajuda de custo.
Orientações gerais:
Fiquem atentos que nos próximos dias iremos publicar os nomes de todos os cadastrados, inclusive daqueles em que o cadastro ainda esteja pendente, pois não entregou todos os documentos. A partir disto, daremos mais um pequeno prazo para a entrega dos documentos que faltam.
Fonte Ass. Comunicação
Prefeitura Municipal de Itaocara
